Governo dá prazo de 30 dias para alteração da sigla do novo partido de Venâncio Mondlane

Venâncio Mondlane convocado a rever símbolo político em 30 dias

 O Governo de Moçambique concedeu um prazo de 30 dias a Venâncio Mondlane para alterar a sigla "Anamalala" do partido que deseja fundar, devido ao facto de esta ser uma expressão de uma língua local com conotação étnica, o que contraria os princípios de unidade nacional.

Num documento oficial do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, datado de 28 de maio e assinado pelo ministro Mateus Saíze, é explicado que "Anamalala" — sigla sugerida para a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo — provém da língua macua, falada na região norte do país, em Nampula, e possui um significado específico para os falantes dessa língua.

O termo significa "vai acabar" ou "acabou" e foi utilizado por Venâncio Mondlane durante a sua campanha nas eleições gerais de 9 de outubro, ganhando popularidade também nos protestos convocados posteriormente, nos quais ele não reconheceu os resultados eleitorais.

Segundo o despacho, o uso de uma sigla com significado ligado a uma língua local implica aspetos étnico-linguísticos que vão contra a Constituição da República e a Lei dos Partidos Políticos, que estabelecem que as formações políticas devem promover a unidade nacional, a paz e a estabilidade, sem apelar a interesses regionais ou étnicos. Por isso, o ministério considera a sigla inadequada e exige a sua revisão.

Além disso, o documento aponta que os estatutos do partido proposto não estão em conformidade com os princípios constitucionais nem com a legislação vigente para partidos políticos, solicitando também a correção desses pontos para aprovação.

O ministério destacou que foram encontradas irregularidades que impedem a aprovação do pedido de criação até que sejam devidamente corrigidas, incluindo a necessidade de ajustar a sigla para que esta esteja alinhada com a designação oficial do partido.

Até o momento, Venâncio Mondlane não se manifestou publicamente sobre esta decisão. Entretanto, em 9 de junho, o ministro da Justiça reuniu-se em Maputo com uma delegação ligada ao político para discutir o processo de legalização da nova força política, submetido em 3 de abril. Mondlane declarou então que o processo está a ser cuidadosamente analisado e que em breve haverá uma decisão oficial.

Venâncio Mondlane, que já integrou alguns dos principais partidos do país, decidiu formar a sua própria organização após divergências com o partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), uma formação que emergiu como principal oposição após um acordo político com ele para as eleições de outubro.

O PODEMOS, constituído por dissidentes da FRELIMO, até então sem representação parlamentar desde a sua criação em 2019, passou a ser o maior partido da oposição, ultrapassando a RENAMO, que liderava a oposição desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994.

Desde as eleições de outubro, Moçambique tem vivido um período de intensa instabilidade social, com manifestações e greves convocadas por Mondlane, que não reconheceu os resultados eleitorais que consagraram Daniel Chapo, apoiado pela FRELIMO, como vencedor.

Organizações não-governamentais que monitoram o processo eleitoral reportaram cerca de 400 mortes em confrontos entre manifestantes e forças policiais. Esses conflitos foram interrompidos após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e 20 de maio, que visam garantir a paz no país.