Moçambique marca para 17 de janeiro a destruição dos boletins de voto

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique programou para 17 de janeiro a destruição dos boletins de voto das eleições gerais realizadas a 09 de outubro, um procedimento previsto legalmente após a conclusão do processo eleitoral.

Segundo a deliberação da CNE consultada hoje pela Lusa, a destruição envolve “boletins de voto validamente expressos, em branco, nulos, reclamados, protestados ou contra protestados” que foram guardados pelas Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, a qual ocorrerá nas respetivas instalações.

“Diante de representantes de candidatos, partidos políticos, coligações, grupos de cidadãos eleitores, observadores, jornalistas e cidadãos eleitores em geral”, diz a deliberação, que ainda estabelece que as Comissões Provinciais de Eleição são responsáveis pelo “cumprimento integral” desta resolução e pela “uniformização da prática do ato”, devendo enviar a informação à CNE até 22 de janeiro.

As eleições gerais realizadas em 09 de outubro contaram com as sétimas eleições presidenciais, nas quais não participou o atual presidente, Filipe Nyusi, que já havia atingido o limite de dois mandatos. Essas eleições ocorreram simultaneamente com as legislativas e as disputas para assembleias e governadores provinciais.

Estavam registrados para votar mais de 17,1 milhões de eleitores, dos quais cerca de metade efetivou seu voto.

Em 23 de dezembro, o Conselho Constitucional de Moçambique anunciou que Daniel Chapo, candidatado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), foi declarado vencedor da eleição para a Presidência da República, obtendo 65,17% dos votos.

A presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, declarou: "Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", após uma hora e meia de leitura da decisão, na qual foram reconhecidas irregularidades no processo eleitoral, mas que não afetaram o resultado final.

Com base nos dados divulgados, Venâncio Mondlane obteve 24,19% dos votos, enquanto Ossufo Momade alcançou 6,62% e Lutero Simango, 4,02%. 

Durante a leitura do acordo para a divulgação dos resultados, que também confirmou a manutenção da maioria da Frelimo no parlamento, apoiadores de Venâncio Mondlane protestavam nas ruas, incendiando pneus. 

Na contestação do processo eleitoral em Moçambique, que se estende desde 21 de outubro e é liderada por Venâncio Mondlane — que não aceita os resultados —, já foram registrados quase 300 óbitos e aproximadamente 600 pessoas foram feridas a bala. 

A cerimônia de posse do novo Presidente da República de Moçambique está marcada para o dia 15 de janeiro, com a investidura do novo parlamento acontecendo dois dias antes.