Procurador é acusado de facilitar esquema de roubo de madeira em Sofala
Procurador é acusado de facilitar esquema de roubo de madeira em Sofala
Uma decisão controversa da Procuradoria de Sofala está gerando desconfiança na região. A Procuradoria desautorizou um despacho da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), permitindo que a Madeira avaliasse em cerca de 8 milhões de meticais vendidos por apenas 2 milhões. A empresa H&J Importação e Exportação, com sede em Dondo, alega que o procurador envolvido no caso estaria favorecendo um terceiro comprador, que adquiriu a madeira em um processo de venda pública contestado.
Tudo começou em dezembro de 2022, quando a AQUA apreendeu 188 metros cúbicos de madeira de espécies como chacate preto e pau-preto, com um valor estimado de 8 milhões de meticais. A madeira foi mantida sob custódia da empresa H&J, que foi multada em 10 milhões de meticais. Em setembro de 2023, a madeira foi leiloada, mas o preço obtido foi significativamente inferior ao valor estimado. A empresa questionou a decisão judicial e, enquanto aguardava uma resposta, foi estudada por uma intervenção de uma equipa composta por membros da AQUA, procuradores, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que estavam prontos para retirar a madeira do estaleiro da empresa, alegando um mandato de busca e apreensão.
Contudo, o mandato não apresentou elementos que permitissem sua verificação, gerando suspeitas de que poderia ser fraudulento. A empresa conseguiu obter esclarecimentos sobre o processo, mas não teve sucesso. Mesmo após a contestação das multas, a intervenção da Procuradoria de Sofala continuou, com uma denúncia considerada falsa, e a decisão da AQUA de cancelar a multa foi bloqueada.
Em resposta à falta de soluções claras, a H&J denunciou o caso ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) em novembro de 2023, mas até o momento não obteve retorno. A empresa também questiona a aplicação de multas indevidas pela simples conservação da madeira em contentores, uma prática que considera legítima e que não é proibida por lei.
