Postos de Controlo: Fiscalização Necessária ou Regresso da Corrupção?

A reativação de 52 postos de controlo rodoviário em Moçambique, suspensos há pouco mais de dois meses devido às manifestações pós-eleitorais, está a gerar um intenso debate.

Enquanto as autoridades afirmam que a medida é essencial para garantir a fiscalização e reduzir acidentes, transportadores e organizações da sociedade civil receiam que a decisão favoreça práticas corruptas dentro da polícia de trânsito.

Em entrevista à TORRE.News, o porta-voz da polícia da cidade de Maputo, Leonel Muchina, reconheceu que a corrupção continua a ser um problema dentro da corporação, mas garantiu que estão em curso medidas para combater a extorsão de automobilistas.

"Agentes que forem apanhados em atos de corrupção serão responsabilizados", afirmou Muchina, apelando ainda aos condutores para não incentivarem esquemas de suborno. "Se o condutor estiver em situação irregular, deve cumprir a lei e aceitar as sanções previstas, sem recorrer a subornos", acrescentou.

A Associação Moçambicana dos Transportadores Coletivos de Passageiros de Carreiras Interurbanas e Internacionais (AMOTRANS) expressou preocupação com a reabertura dos postos de controlo. Embora reconheça a necessidade de maior fiscalização, a organização teme que motoristas sejam novamente alvo de cobranças abusivas, agravando ainda mais a crise do setor.

"A medida pode melhorar a disciplina dos condutores e reduzir os acidentes, mas a polícia precisa de acabar com as cobranças ilegais. Se as multas fossem entre 500 e 1000 meticais, pagaríamos sem problemas, mas os valores atuais são excessivos e alimentam a corrupção", declarou João Mutisse, vice-presidente da AMOTRANS.

Já a Associação Moçambicana das Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) defende que a reabertura dos postos de controlo é fundamental para combater o desrespeito às regras de trânsito, que se agravou após a suspensão da fiscalização.

"A polícia precisa de reconquistar a confiança do povo e mudar sua abordagem, pois a corrupção na corporação é um problema real. Embora, nos últimos tempos, os agentes estejam mais cautelosos devido ao medo de represálias", afirmou Joel Manhiça, porta-voz da AMVIRO.

Os altos índices de sinistralidade continuam a ser uma grande preocupação. Segundo dados do Ministério dos Transportes e Logística, somente no primeiro semestre de 2024, foram registadas 310 mortes em acidentes de viação, reforçando a necessidade de um controle rodoviário eficiente.

Os atuais 52 postos de fiscalização haviam sido reduzidos para 23 no ano passado, numa decisão do então Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, que pretendia minimizar abusos por parte dos agentes. Entretanto, com a nomeação do novo Comandante-Geral, os postos foram reativados, reacendendo o debate sobre se a medida representa o restabelecimento da ordem ou o retorno de um sistema de corrupção nas estradas moçambicanas.