Venâncio Mondlane e o futuro político de Moçambique: novo partido em risco?

O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou a criação da Aliança Nacional para um Moçambique Autónomo e Livre (ANAMALALA), mas o processo tem sido marcado por desafios. Castro Niquina, coordenador regional da comissão instaladora do partido, denuncia obstáculos burocráticos e tentativas de sabotagem, especialmente na recolha de assinaturas, uma etapa fundamental para a legalização da nova força política.

Para formalizar um partido em Moçambique, é necessário apresentar ao Ministério da Justiça os estatutos e programas, os documentos dos dirigentes e uma lista de apoiantes com assinaturas reconhecidas. No entanto, segundo Niquina, o processo tem enfrentado entraves em diversas conservatórias da província de Nampula.

"Em quase todos os notariados da província, tivemos grandes problemas. A norma diz que o reconhecimento das assinaturas para apoiar a criação de um partido é gratuito, mas constatamos que, em algumas conservatórias, estavam a cobrar entre 20 e 25 meticais por cada assinatura", revelou Castro Niquina à DW.

Diante dessa situação, a comissão instaladora do ANAMALALA teve que buscar alternativas, deslocando os processos de distritos menores para a cidade de Nampula. Mesmo com os atrasos, o partido conseguiu recolher mais de 4 mil assinaturas em sete dias.

Para Castro Niquina, as dificuldades enfrentadas não são meros problemas administrativos, mas sim uma estratégia para atrasar ou até impedir o registo do partido. "Não se trata de desconhecimento da lei, mas de ações intencionais. Existe uma prática sistemática em instituições públicas de obstruir qualquer iniciativa da oposição", denunciou.

A DW tentou obter uma reação da Direção dos Registos e Notariado e dos Serviços Provinciais de Justiça em Nampula, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta oficial sobre as alegações.

O nome ANAMALALA significa "vão acabar esses" na língua Emakua, e reflete o objetivo do partido de desafiar a atual estrutura de poder em Moçambique. Com quase 50 anos no governo, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) enfrenta uma crescente insatisfação popular, e analistas avaliam que Mondlane pode representar uma alternativa viável.

Sismo Eduardo Muchaiabande, analista político, acredita que Mondlane tem potencial para atrair um grande número de seguidores, justamente pelo descontentamento da população com os partidos tradicionais. "O povo perdeu confiança nas forças políticas existentes. Agora, muitos veem Venâncio Mondlane como uma esperança de mudança", afirmou.

Por outro lado, Raul Novinte, ex-autarca de Nacala e aliado de Mondlane no passado, não acredita no sucesso do novo partido. "Eu disse a algumas pessoas que me procuraram para falar sobre a fundação do ANAMALALA que, se Mondlane seguir esse caminho, não o apoiarei. Mas se ele decidir integrar um partido consolidado como a RENAMO ou o MDM, aí sim, terá meu apoio", afirmou Novinte.

A relação entre Mondlane e o PODEMOS, partido que o apoiou na sua candidatura presidencial, deteriorou-se após as eleições gerais de outubro passado. O político acusou o partido de "trair a luta do povo" ao não contestar firmemente os resultados eleitorais. Desde então, Mondlane tem trabalhado na construção de um novo movimento político, que agora enfrenta obstáculos para sua legalização.

Enquanto o futuro do ANAMALALA ainda é incerto, a formação do partido já está a gerar debates e dividir opiniões dentro da oposição moçambicana.