Daniel Chapo: A Mesmice Continua?

O presidente de Moçambique, Daniel Chapo, completou a nomeação dos membros do seu governo na quinta-feira, nomeando o 20.º e último ministro, além de seis assessores presidenciais para diversos setores. Com isso, o governo do 5.º Presidente está oficialmente formado, mas, ao analisar as escolhas, é difícil não perceber que há uma continuidade do passado.

A maioria dos nomeados para ministros, assessores e secretários de Estado provinciais já ocupou cargos importantes em administrações anteriores ou atuaram como altos funcionários em diversos ministérios e instituições. No entanto, pouco se viu de realizações notáveis em suas passagens por esses cargos.

O mais recente nomeado para o ministério, Eduardo Joaquim Mulémbwè, exemplifica bem essa continuidade. Ele foi escolhido para o cargo de Ministro da Presidência para Assuntos Parlamentares, Municipais e da Assembleia Provincial. Mulémbwè possui um longo histórico como funcionário público de alto escalão, tendo sido Presidente do Parlamento, Procurador-Geral e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. No entanto, suas contribuições concretas durante esses anos no serviço público são difíceis de identificar. Uma das lembranças mais marcantes de sua gestão foi sua recusa em desocupar a residência oficial do Parlamento após deixar a presidência, deixando sua sucessora, Verónica Macamo, em uma situação difícil.

Outra nomeação relevante foi a de Beatriz Buchili, que assumiu o cargo de Assessora para Assuntos Legais e Constitucionais. Buchili foi Procuradora-Geral da República por uma década, mas seu mandato é marcado pela falta de ações concretas em relação a crimes de grande escala, como corrupção e lavagem de dinheiro. Durante sua gestão, o Ministério Público não realizou investigações significativas nem responsabilizou figuras de alto escalão envolvidas em crimes, com exceção do caso das dívidas ocultas. A nomeação de Buchili segue a mesma linha de continuidade, sem qualquer sinal de mudança substancial no combate à corrupção.

Além disso, João Osvaldo Machatine foi nomeado Coordenador Executivo do Gabinete de Reformas e Projetos da Presidência. Embora tenha sido Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Machatine não deixou um legado positivo, sendo lembrado principalmente por projetos controversos, como a introdução de pedágios em estradas esburacadas e por sua gestão deficitária das infraestruturas do país.

Esses exemplos ilustram o padrão de nomeações do presidente Chapo, onde figuras que já ocuparam altos cargos são reconduzidas, sem qualquer sinal de mudanças significativas em termos de competência e realizações. Isso reforça a percepção de que estamos, na prática, vivendo mais do mesmo.

No seu discurso de posse, Chapo afirmou que o tempo de burocracia, corrupção e outras mazelas deveria ser superado. Contudo, com a composição do seu governo, as expectativas de uma mudança real parecem distantes. A falta de nomeações de figuras externas ao círculo da Frelimo, como sugerido em seu discurso inaugural, também reforça a ideia de que não há espaço para novas perspectivas políticas. Para o bem do país, espera-se estar enganado.