ANJE propõe fundo de financiamento e incentivos fiscais para minimizar prejuízos das manifestações
A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) instou o Governo, especialmente o Ministério da Economia, a criar incentivos fiscais, um fundo de financiamento e a reforçar a segurança para os jovens empresários em Moçambique.
O apelo foi feito durante um encontro realizado na quinta-feira, 13 de fevereiro, entre representantes da ANJE e o ministro da Economia, Basílio Muhate, com o objetivo de encontrar soluções para mitigar os impactos das tensões pós-eleitorais e outros desafios enfrentados pelo setor privado.
Crise pós-eleitoral afeta empresários jovens
Nos últimos meses, a instabilidade política e social resultou em vandalismo, destruição de propriedades e uma crescente incerteza económica, dificultando a atividade dos empresários, principalmente dos mais jovens. Segundo Lineu Candieiro, presidente da ANJE, é urgente a implementação de medidas para apoiar as empresas afetadas, como um fundo especial para recuperação, isenção temporária de impostos – incluindo taxas do INSS – e incentivos fiscais que estimulem o investimento e a retomada do crescimento.
Candieiro também frisou que a segurança é essencial para que os jovens empreendedores consigam operar sem receios nas zonas mais afetadas. “Esperamos que o Governo atue com rapidez para responder às preocupações do setor privado jovem em Moçambique”, declarou.
Medidas para apoiar micro, pequenas e médias empresas
A diretora-geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Joaquina Gumeta, enfatizou que os incentivos fiscais são fundamentais para fortalecer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Segundo ela, o país já dispõe de uma lei que prevê benefícios fiscais para os primeiros anos de atividade das empresas.
“No âmbito do Código dos Benefícios Fiscais, já existe um alinhamento para a concessão desses incentivos às MPMEs”, afirmou Gumeta.
Outra proposta debatida foi a criação de um Banco de Desenvolvimento voltado para financiar pequenos negócios, sobretudo os liderados por jovens. Embora ainda não tenham sido divulgados detalhes financeiros, Gumeta assegurou que o projeto está em andamento.
“Não falaremos de valores neste momento, mas sim da estruturação do Banco de Desenvolvimento, que será um pilar para o crescimento do setor empresarial jovem”, explicou.
Além disso, foram discutidas soluções para facilitar o acesso ao crédito, incluindo o aprimoramento de programas já existentes para oferecer financiamento acessível a empreendedores iniciantes. “Vamos consolidar as várias iniciativas e definir a melhor forma de garantir que os jovens tenham acesso a capital para os seus negócios”, acrescentou.
Aposta na industrialização e agroprocessamento
Gumeta também destacou a importância da industrialização e do agroprocessamento como caminhos para fortalecer a economia e reduzir a dependência de importações. Segundo ela, é essencial agregar valor às matérias-primas produzidas localmente e expandir a participação das MPMEs no setor exportador.
“O nosso mercado ainda depende muito do comércio a retalho e de bens importados. Precisamos mudar esse quadro, investindo na produção, na tecnologia e na transformação de produtos”, concluiu.
