Retenção do passaporte diplomático de Mondlane gera polêmica e é classificada como "espetáculo baixo" por assessor jurídico
Maputo – O Serviço Nacional de Migração (Senami) reteve, nesta quinta-feira, 9 de janeiro, o passaporte diplomático de Venâncio Mondlane no Aeroporto Internacional de Maputo, justificando que o sistema deixou de reconhecer o documento após a perda do seu estatuto de deputado.
A informação foi divulgada pelo assessor jurídico de Mondlane, Dinis Tivane, que, através de uma publicação nas redes sociais, criticou a decisão e acusou as autoridades de tentarem intimidar o ex-candidato presidencial. Segundo Tivane, Mondlane, como o segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais, tem direito a integrar o Conselho de Estado, e deveria ser tratado com o devido respeito.
“Claramente, há uma tentativa de mantê-lo retido em Moçambique”, afirmou Tivane. Ele também questionou se figuras como Armando Guebuza ou Joaquim Chissano seriam tratadas de maneira semelhante em uma situação idêntica.
Em resposta, o Senami emitiu um comunicado reiterando que a retenção do passaporte foi legítima. De acordo com o órgão, após Mondlane ter renunciado ao cargo de deputado em junho de 2024, ele perdeu os benefícios associados à função, incluindo o direito de utilizar um passaporte diplomático. A decisão de revogação teria sido formalizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, conforme as normas em vigor.
O assessor jurídico de Mondlane qualificou o episódio como um "espetáculo desnecessário", sugerindo que ações como essa contribuem para arruinar a imagem de um partido já em declínio. Tivane também prometeu que a equipe de Mondlane investigará a fundo para identificar a origem da ordem considerada ilegal.
Mondlane e o Conselho de Estado
Conforme a Lei n.º 5/2005, que regula a composição do Conselho de Estado, o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República é membro desse órgão consultivo. Mondlane, que regressou ao país após uma ausência de mais de dois meses, reafirmou que se considera o verdadeiro "Presidente eleito pelo povo" e prometeu continuar lutando pelo progresso do país.
As novas autoridades eleitas, incluindo 250 deputados e o novo Presidente da República, Daniel Chapo, tomarão posse nos dias 13 e 15 de janeiro, respectivamente.
