Novo Governo, Velhos Desafios: Juízes Ameaçam Retomar Greve
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) planeia apresentar um novo cadernotivo ao governo liderado por Daniel Chapo, alertando para a possibilidade de retomar a greve geral suspensa em agosto de 2024, caso as suas exigências continuem ignoradas. As principais exigências incluem maior independência financeira para o sistema judiciário, melhorias nas condições socioeconómicas dos magistrados e garantias de segurança.
A greve anterior, que poderia ter durado 30 dias com possibilidade de extensão, foi interrompida devido ao período eleitoral e à criação de uma comissão encarregada de propor um anteprojeto de lei para a autonomia financeira do judiciário. No entanto, segundo o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele, as questões fundamentais permanecem sem solução.
“O governo passado não resolveu nossos problemas. Suspendemos a greve por causa das eleições, mas agora vamos retomar o diálogo. Se o novo governo for aberto, evitaremos uma greve. Do contrário, não hesitaremos em retomar os protestos”, declarou Matavele à TORRE.News.
A AMJ destaca que a dependência financeira do judiciário em relação ao Executivo compromete a imparcialidade e a eficácia da justiça, um pilar essencial para o Estado de Direito. A falta de resposta às reivindicações, segundo os juízes, poderá intensificar a instabilidade social e política, num momento já repleto de desafios para o país.
Além das dificuldades no setor judicial, o novo governo herda um quadro crítico, incluindo o conflito armado em Cabo Delgado, a crise pós-eleitoral, atrasos no pagamento de subsídios a professores e os problemas na função pública, que afetam serviços essenciais como saúde e educação. A elevada pública interna adiciona ainda mais pressão, limitando as possibilidades de intervenção nos primeiros 100 dias de governança.
A situação exige respostas rápidas e eficazes, colocando o governo de Daniel Chapo sob escrutínio. A gestão dos conflitos herdados será um teste importante para a sua capacidade de liderança e para restaurar a confiança nas instituições do Estado.
Fonte: Torre News
