MISA desmente rumores sobre presença do Tribunal Penal Internacional em Moçambique

Desde o dia 6 de janeiro, várias publicações têm circulado nas redes sociais, especialmente no Facebook, alegando que o Tribunal Penal Internacional (TPI) teria invalidado uma decisão do Conselho Constitucional de Moçambique sobre a posse de Daniel Chapo como sucessor de Nyusi na Presidência. Essas postagens afirmam que o TPI teria suspendido a cerimônia de investidura marcada para o dia 15 de janeiro, citando violações de direitos humanos durante manifestações.

No entanto, o Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), por meio de sua plataforma de checagem de fatos MisaCheck, refutou veementemente essas alegações, classificando-as como infundadas e sem qualquer respaldo em fatos.

De acordo com o MISA, não há nenhuma prova ou declaração oficial do TPI relacionada ao tema. A organização verificou o site oficial do tribunal, onde são publicadas suas decisões e comunicados, e não encontrou qualquer referência a Moçambique ou ao Conselho Constitucional.

"O Tribunal Penal Internacional não emitiu qualquer declaração oficial sobre as eleições em Moçambique ou sobre decisões do Conselho Constitucional", afirma a entidade.

Além disso, o MISA destacou que nenhum veículo de comunicação confiável reportou qualquer informação sobre o suposto cancelamento, reforçando que, se tal situação fosse real, teria grande repercussão na imprensa devido à sua relevância política e institucional.

As falsas alegações também incluem reações inventadas de partidos da oposição e do próprio Conselho Constitucional, além de uma suposta recomendação do TPI para realizar uma auditoria independente do processo eleitoral.

O MISA reforça a importância de verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las, especialmente em temas sensíveis que podem impactar a estabilidade política e social do país.