Governo de Chapo avalia cenários para o pagamento do 13.º salário

O governo liderado por Daniel Chapo, através do Conselho de Ministros, anunciou neste sábado, 18 de janeiro, que está a analisar a atual situação econômica e a projetar cenários possíveis para viabilizar o pagamento do 13.º salário aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE).

A promessa de pagar o 13.º salário até 15 de janeiro foi um dos compromissos finais do governo de Filipe Nyusi. No entanto, quando o prazo expirou, o então ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, justificou que o pagamento só seria feito quando houvesse condições financeiras adequadas, uma vez que o Executivo não dispunha de fundos para tal.

“O 13.º salário é pago quando as condições forem criadas. Trabalhamos e ajustamos as contas, mas, no momento, não há condições para esse pagamento”, explicou Maleiane na altura.

Durante a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Chapo reconheceu as dificuldades de tesouraria, que se agravaram devido às manifestações violentas que resultaram em saques, vandalismo e destruição de bens públicos e privados. Apesar disso, comprometeu-se a continuar a avaliar as possibilidades de pagamento.

“O Governo analisou a questão do pagamento do 13.º salário para funcionários públicos e pensionistas. Constatamos as dificuldades imediatas para sua concretização, devido à queda na arrecadação de receitas em consequência das manifestações e dos prejuízos causados. Continuaremos a estudar os cenários possíveis para cumprir este compromisso”, afirmou o Executivo.

Além de discutir o pagamento do 13.º, o Conselho de Ministros, em sua primeira reunião, recebeu orientações do Presidente da República sobre o funcionamento do órgão e a conduta esperada dos membros do governo.

Na mesma sessão, o governo aprovou o Guião de Investidura dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província, e fez apresentações dos secretários de Estado em Maputo e dos governadores provinciais. Foi ainda designado Inocêncio Impissa, ministro da Administração Estatal e Função Pública, como porta-voz do Governo.