CNE Informará Municípios sobre Retirada da Propaganda Eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique notificará os municípios sobre a retirada da propaganda política das eleições gerais que opções em 09 de outubro, uma ação que deve obrigações até que o espaço público esteja limpo, após o fim do prazo legal.
“A CNE informará os conselhos autárquicos sobre a necessidade de adotar medidas para a remoção dos materiais”, afirmou hoje à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Uma resolução prévia da CNE, da qual a Lusa teve acesso, estabelece que, em relação à propaganda gráfica, é obrigatória a remoção de todos os itens da campanha, como inscrições gráficas e pinturas, dentro de um período de 90 dias após o encerramento da campanha eleitoral, que terminou em 06 de outubro.
A Comissão Nacional de Eleições convocou todos os partidos políticos, coligações e grupos de candidatos a realizarem a retirada dos materiais de campanha até dia 4 de janeiro de 2025, dados limite exigidos pela resolução.
Entretanto, apesar dessa orientação, a publicidade eleitoral relacionada às eleições gerais de 9 de outubro - que inclui as presindenciais, legislativas e das assembleias provinciais - ainda permanece exposta em áreas públicas do país.
Paulo Cuinica destacou que a legislação eleitoral determina que, se houver o não cumprimento da retirada da propaganda, a CNE deve notificar as entidades locais de governação descentralizada, incluindo províncias e distritos, para que as devidas ações sejam tomadas.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) obteve uma vitória significativa nas eleições para o parlamento do país, garantindo 171 cadeiras. A escolha do candidato presidencial, Daniel Chapo, e a eleição de governadores em todas as províncias também foram marcos importantes. O partido Podemos conquistou 43 assentos, superando a Renamo, que agora perde a posição de principal partido da oposição. A proclamação dos resultados foi realizada no dia 23 de dezembro pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro.
Nesse novo cenário, a Frelimo continua a dominar a décima legislativa, agora composta por 184 deputados, refletindo um aumento no número de partidos representados, que passam de três para quatro. O partido Podemos, que até então não tinha assento parlamentar e apoiava a candidatura de Venâncio Mondlane, tornou-se a principal força de oposição com 43 deputados.
Fonte: Lusa
