Arrancam preparativos para tomada de posse
Aceleram os passos rumo a um grupo de 250 deputados eleitos para a X Legislatura da Assembleia da República, uma cerimónia que terá lugar no dia 13 de janeiro, na capital do país, na qual também deverá ser eleita a figura do presidente deste, que é o segundo maior do Estado moçambicano.
Por sua vez, em cerimónia dois dias depois (15 de janeiro), o presidente eleito, Daniel Francisco Chapo, deverá ser empossado como o novo Presidente da República.
Trata-se de eventos fulcrais na organização do Estado moçambicano que envolvem, como é habitual, novos componentes do Parlamento, novo Executivo e novo Chefe de Estado.
Quatro formações políticas garantiram assentos na Assembleia da República, designadamente Frelimo (com 171 assentos), PODEMOS (43), Renamo (28) e MDM (8).
Deste modo, o Presidente Filipe Nyusi, em exercício, poderá exonerar todo o Governo durante a semana que hoje inicia, abrindo espaço para que alguns dos seus membros possam tomar posse como deputados na nova legislatura ou assumir outras funções.
De acordo com a Constituição moçambicana, a sessão em que é eleito o presidente da Assembleia da República é convocada e dirigida pelo Presidente da República em exercício, na qualidade de Chefe de Estado.
Neste modo, o Presidente Nyusi deverá, na próxima semana, dirigir-se à chamada "Casa do Povo" para a tomada de posse dos oficiais durante os dois dias marcados para este fim.
O presidente da Assembleia da República é o deputado eleito para presidir à Assembleia da República por escrutínio secreto, dentre os deputados indicados por cada bancada, e desde que obteve mais de metade dos votos dos deputados presentes.
Deste modo, o Parlamento moçambicano inaugura a sua X Legislatura com a investidura dos 250 deputados eleitos nas VI eleições gerais de 9 de outubro passado.
"Baixas" nas bancadas de três partidos
Parte significativa dos deputados da Frelimo, Renamo e MDM não conseguiram a reeleição, deixando os seus lugares para novos atores políticos, alguns dos quais jovens.
Entre os exemplos notáveis, destacam-se António Muchanga (Renamo), Eduardo Mulémbwe (Frelimo) e outros nomes sonantes.
Enquanto isso, outros parlamentares continuam nas suas cargas, como Sérgio Pantie, Verónica Macamo, Margarida Talapa e Eduardo Nihia (Frelimo); Angelina Enoque, Viana Magalhães e outros (Renamo).
A Renamo passou de 60 para 28 assentos, enquanto o MDM subiu de 6 para 8 lugares.
PODEMOS, um novo partido com 43 assentos, assume agora o estatuto de maior força da oposição, e o seu líder, Albino Forquilha, será o novo chefe da oposição parlamentar.
O Presidente Filipe Nyusi continuará no cargo até à transição. O líder da Renamo, Ossufo Momade, destacou a importância do diálogo contínuo para fortalecer a democracia, enquanto Lutero Simango (MDM) enfatizou a necessidade de reformas no sistema de governação.
