Tribunal de Maputo: Organizações avançam com ação contra operadoras por bloqueio ilegal de internet
Organizações avançam com ação contra operadoras por bloqueio ilegal de internet
Após obterem vitória em uma providência cautelar, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) protocoloram uma ação principal contra operadoras de telefonia móvel acusadas de realizar bloqueios ilegais de internet em Moçambique. A decisão, proferida pela IV Seção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, busca proteger interesses coletivos e difusos, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos digitais e da liberdade de expressão no país. Ler mais...
