Moçambique: ANAMOLA sugere sistema semi-presidencialista para reforçar equilíbrio de poderes

Maputo, 24 de Outubro de 2025 — A Associação Nacional dos Movimentos de Liderança Africana (ANAMOLA) defendeu recentemente a adoção de um sistema semi-presidencialista em Moçambique, como forma de promover maior equilíbrio entre os poderes do Estado e reforçar a estabilidade política no país.

Segundo o comunicado divulgado pela organização, o modelo atual — de natureza presidencialista — concentra “demasiados poderes no Chefe de Estado”, o que, na visão da ANAMOLA, limita a capacidade de fiscalização do Parlamento e enfraquece a independência do Governo.

Moçambique precisa de um sistema político que garanta um verdadeiro equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo. O semi-presidencialismo permitiria um governo mais transparente, participativo e próximo dos cidadãos”, afirmou o presidente da ANAMOLA, Dr. Ernesto Mabote, durante a conferência realizada em Maputo.

A proposta sugere que, sob o novo sistema, o Presidente da República continue a ser eleito por voto popular, mas partilhe o poder executivo com um Primeiro-Ministro nomeado pelo Parlamento. Este arranjo, segundo a associação, fortaleceria os partidos políticos e criaria um ambiente de maior diálogo e cooperação institucional.

Analistas políticos moçambicanos reagiram com opiniões divididas. Alguns consideram a ideia “viável e moderna”, enquanto outros alertam para os riscos de “instabilidade e conflitos de competências” entre o Presidente e o Primeiro-Ministro.

A ANAMOLA anunciou ainda que pretende submeter a proposta à Assembleia da República e promover debates públicos e académicos em todas as províncias, com o objetivo de recolher contribuições da sociedade civil antes de formalizar o documento final.

Se o tema avançar, Moçambique poderá juntar-se a outros países africanos — como Cabo Verde e França — que adotam o sistema semi-presidencialista como forma de conciliar liderança forte e responsabilidad

e democrática.