Mondlane desafia Estado: “Continuarei ativo, mesmo que seja condenado”

Tribunal Judicial da Cidade de Maputo instou ex-candidato presidencial a apresentar a sua defesa num processo que lhe foi movido pelo Estado moçambicano.

 Venâncio Mondlane diz estar disponível para a justiça após notificação judicial em Maputo

O ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, figura central na contestação dos resultados eleitorais de outubro, declarou nesta terça-feira estar ao dispor da justiça, após o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo lhe conceder um prazo de 20 dias para apresentar defesa no âmbito de um processo instaurado pelo Estado moçambicano.

"Não estou desaparecido. Estou aqui em Moçambique, acessível. Tenho estado em contacto com instituições, inclusive públicas. Portanto, não estou em parte incerta", afirmou Mondlane num vídeo transmitido ao vivo através da sua página oficial no Facebook.

A notificação foi publicada no jornal Notícias, o mais lido do país, e refere-se a um processo em curso na nona secção do tribunal. O anúncio, sem revelar detalhes sobre a natureza da acusação, informa que Mondlane poderá, se desejar, apresentar a sua defesa no processo declarativo de condenação movido pelo Estado, representado pelo Ministério Público.

Em resposta, o político reiterou que mantém disponibilidade para colaborar com a justiça. Acrescentou ainda que, através do seu advogado, tem mantido comunicação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) sempre que necessário.

"Assumi este compromisso de lutar politicamente. Se for necessário ser detido, julgado ou condenado, estarei presente. Continuarei ativo, dando voz aos que não têm voz", declarou.

A 11 de março, a PGR aplicou-lhe o termo de identidade e residência no contexto de um processo em que é acusado de incitação à violência durante as manifestações que se seguiram às eleições.

Em novembro de 2024, a agência Lusa revelou que o Ministério Público exigia uma indemnização de cerca de 445 mil euros pelos prejuízos causados pelas manifestações nas semanas seguintes às eleições, apenas na cidade de Maputo. A ação cível foi movida contra Mondlane e o partido Podemos, que o apoiou nas presidenciais de 9 de outubro.

Documentos internos da PGR, citados pela imprensa, indicam que outras ações similares foram instauradas noutras localidades, como na província de Maputo. A acusação alega que, apesar das advertências do Ministério Público, Mondlane e Albino Forquilha, líder do Podemos, continuaram a incentivar a participação nas manifestações, alegadamente promovendo desordem e paralisando atividades no país.

A Procuradoria sustenta que os dois líderes políticos tiveram responsabilidade direta pelos danos causados, ao instigarem os protestos que culminaram em destruição de bens públicos e privados.

Mondlane tem sido uma das vozes mais ativas na oposição desde as eleições multipartidárias de 1994. Em 3 de abril deste ano, apresentou formalmente o pedido de constituição do seu novo partido, a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala).

Após meses de agitação social, que resultaram em pilhagens, destruição e cerca de 400 mortes, Venâncio Mondlane encontrou-se com o Presidente da República, Daniel Chapo, pela primeira vez em 23 de março. Ambos acordaram em trabalhar pela pacificação do país, tendo voltado a reunir-se em 20 de maio.