CIP vê risco de corrupção na Central de Aquisições criada por Daniel Chapo
Alerta CIP sobre riscos de corrupção na nova Central de Aquisições do Estado de Moçambique
O Centro de Integridade Pública (CIP) expressou preocupação sobre a criação da Central de Aquisições do Estado, anunciada pelo presidente Daniel Chapo após sua posse, atualizando a Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA). O CIP alerta que esta nova instituição pode se tornar um “epicentro para a centralização da corrupção”, potencializando práticas clientelistas e políticas de favorecimento.
Em um relatório detalhado, o CIP aborda diversos riscos, incluindo desafios relacionados à transparência e integridade nos setores público e privado, governança ambiental e combate à corrupção. A organização alerta que, embora a Central de Aquisições tenha o objetivo de aumentar a transparência, ela pode ser manipulada para favorecer interesses políticos, principalmente dentro de uma rede clientelista sustentada por figuras de poder, o que poderia agravar ainda mais a corrupção.
Além disso, o CIP destacou o impacto de instabilidades políticas e econômicas, principalmente na indústria extrativa, e os riscos associados à dependência de mercados externos, como a China, a Índia e a África do Sul. A organização também alertou que a implementação das reformas prometidas por Daniel Chapo pode ser dificultada pela sua ascensão política, que envolve práticas controversas e dependentes da máquina estatal.
Embora o presidente tenha prometido descentralização e combate à corrupção, o CIP questiona as reformas sem uma estrutura jurídica robusta e sem autonomia política para as novas instituições, como a Central de Aquisições. Além disso, há o risco de conflito de protagonismo entre governadores e secretários de Estado nas províncias, o que pode dificultar a implementação das promessas de descentralização e modernização administrativa.
Por fim, o CIP conclui que as promessas feitas por Chapo, sem diretrizes claras e mecanismos de implementação práticas, não podem se concretizar no curto e médio prazo, se não houver uma verdadeira independência e transparência nas decisões governamentais.
