Ordem dos Advogados denuncia repressão violenta durante crise pós-eleitoral em Moçambique

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) denunciou casos de assassinatos, tortura e desaparecimentos forçados durante a repressão policial contra manifestantes que contestavam os resultados eleitorais no país.

Em um comunicado divulgado na quarta-feira, a CDH-OAM acusou a Polícia da República de Moçambique (PRM), a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de uso excessivo da força, incluindo armas de fogo e agressões físicas contra cidadãos.

“A atuação da PRM tem sido marcada por violência desproporcional e abusiva, refletida no elevado número de detenções arbitrárias, mortes evitáveis e desaparecimentos forçados”, afirmou Ferosa Zacarias, diretora da CDH-OAM, no documento.

Entre os casos relatados, a CDH-OAM destacou a detenção e tortura de um jovem acusado de administrar uma conta no Facebook supostamente envolvida na mobilização de protestos. Segundo o comunicado, Wilson Matias Pita foi espancado por agentes do SERNIC, sofrendo lesões graves na região da bexiga que comprometeram sua saúde. No dia 31 de janeiro, ele foi apresentado à imprensa em estado debilitado devido aos ferimentos.

A Ordem dos Advogados informou ainda que 4.236 pessoas foram presas ilegalmente durante os protestos, sendo que 96% foram libertadas após receber assistência jurídica da OAM. Dados de um grupo de monitoramento de direitos humanos indicam que 737 manifestantes foram baleados e 323 morreram devido à repressão policial.

O comunicado expressou preocupação com a continuidade da violência policial, mesmo após mudanças na liderança da PRM e do Ministério do Interior.

Especialistas internacionais também condenaram a repressão. Corlett Letlojane, diretor do Instituto de Direitos Humanos da África do Sul (HURISA), criticou a postura do governo moçambicano, afirmando que o uso excessivo da força contradiz os compromissos do país com a defesa dos direitos fundamentais.

Já Arnold Tsunga, especialista em direitos humanos e coordenador da Rede do Espaço Cívico em África, classificou as ações da polícia moçambicana como ilegais e defendeu que os responsáveis pelos abusos sejam levados à justiça.