Governo de Chapo sob suspeita: Ministros empresários geram risco de corrupção
Homens de negócios" no Governo de Chapo geram alerta sobre conflitos de interesse
O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique alerta que o novo governo do Presidente Daniel Chapo inclui cinco ministros com interesses empresariais nos setores que passaram a dirigir, aumentando o risco de conflitos de interesse em processos de contratação pública.
Segundo o CIP, os ministros nomeados para as pastas de Transportes e Logística, Recursos Minerais e Energia, Interior, Justiça e Agricultura têm empresas ou participações em setores diretamente ligados às suas funções governamentais. Embora a presença de empresários na política não seja irregular por si só, o CIP destaca que essa prática pode levar a decisões enviesadas e favorecimento de negócios pessoais.
"O titular de cargo público pode usar o seu poder para influenciar decisões políticas, leis, regulamentações e manipular processos de contratação pública, beneficiando seus negócios e redes empresariais", alerta o CIP em relatório divulgado nesta terça-feira (18.02).
Empresários no poder
O relatório do CIP aponta que, dos 19 ministros do governo de Chapo, nove têm interesses empresariais expostos em diversos setores. Desses, cinco operam diretamente nas áreas que agora administram.
Um dos casos destacados é o do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, que possui interesses em 18 empresas, 11 das quais atuam no setor mineiro. O CIP revela que Pale e sua família participaram do registro dessas empresas entre 1993 e 2022, muitas delas criadas durante seu período como Diretor Executivo da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos. Uma das empresas teria recebido uma licença de prospecção e pesquisa mineira antes mesmo de sua existência legal.
Outro exemplo é o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que criou uma empresa cujo principal objetivo é trabalhar com o governo e municípios em projetos de transporte e desenvolvimento urbano. O CIP considera que essa relação representa um "risco para a prática de atos de corrupção, conflito de interesses e tráfico de influência".
O relatório também menciona o ministro do Interior, Paulo Chachine, sócio em uma empresa de importação e exportação de armas de fogo; o ministro da Agricultura, dono de duas empresas do setor agrário; e o ministro da Justiça, sócio em uma empresa de consultoria jurídica.
Risco para a transparência
O CIP alerta que a presença de empresários no governo pode comprometer a transparência e a integridade na gestão pública. "Não há dúvidas de que os interesses empresariais dos governantes constituem um fator de risco para a transparência no exercício da governação, principalmente na contratação pública", afirma o relatório.
A organização cita o exemplo do ex-ministro dos Transportes e Obras Públicas, Carlos Mesquita, envolvido em vários casos de conflito de interesses durante o governo de Filipe Nyusi. Para o CIP, o atual governo reúne condições para situações semelhantes, caso não sejam adotadas medidas de fiscalização mais rigorosas.
O CIP recomenda que a Procuradoria-Geral da República e outras entidades reforcem os mecanismos de fiscalização, incluindo a verificação das declarações de patrimônio dos governantes. Além disso, sugere que a Assembleia da República proponha alterações na Lei de Contratação Pública para incluir regras mais claras sobre beneficiários efetivos e evitar abusos de poder.
