Descentralização esquecida? Governo de Chapo ignora promessa crucial nos primeiros 100 dias
Em uma decisão que surpreendeu muitos, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, deixou de fora do seu plano para os primeiros 100 dias de governo a revisão da lei de governação descentralizada.
A promessa, feita durante a campanha eleitoral, era considerada uma das prioridades para fortalecer os poderes dos governadores provinciais e reduzir a influência dos secretários de Estado.
Durante sua tomada de posse, em 15 de janeiro, Chapo afirmou que criaria "novas regras" para descentralizar o poder. No entanto, o plano divulgado recentemente não menciona essa reforma, deixando críticos e analistas perplexos.
Ivan Maússe, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), não esconde a surpresa: "Chapo falou repetidamente sobre a urgência dessa revisão durante a campanha. Era de se esperar que ele tivesse um plano pronto, já que a vitória era praticamente certa, fosse de forma legítima ou não."
A descentralização é um tema sensível em Moçambique. Em 2023, o governo de Filipe Nyusi criou a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização (CREMOD) para propor um novo modelo de governação. Dois anos depois, nada foi apresentado, e a mudança de governo não trouxe avanços nessa área.
Para Maússe, a omissão é um erro grave. "A descentralização poderia ajudar o governo a ganhar legitimidade, especialmente após as acusações de fraude eleitoral. Governadores provinciais, todos da FRELIMO, poderiam conquistar a confiança da população ao melhorar serviços públicos essenciais", explica.
Plano de 100 dias sob críticas
André Mulungo, investigador do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), não poupa críticas ao plano de governação dos primeiros 100 dias. Para ele, o documento ignora questões fundamentais, como a descentralização e o bem-estar da população.
"Esse plano não é sério. Não há prioridades claras. Se já começamos mal nas bases, isso não inspira confiança", afirma Mulungo. Ele também critica a composição do novo governo, que considera uma continuação do anterior. "Trazer de volta pessoas que faziam parte da administração Nyusi, amplamente criticada, não é um bom sinal."
A governação descentralizada foi implementada em 2019, após a revisão constitucional de 2018, com o objetivo de resolver o conflito político entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, então principal partido da oposição. A ausência dessa revisão no plano de Chapo levanta dúvidas sobre o compromisso do novo governo com as promessas feitas durante a campanha.
Enquanto isso, a população aguarda para ver se o governo de Chapo conseguirá superar as expectativas e implementar mudanças significativas, ou se seguirá o mesmo caminho do governo anterior.
