CIP: ACUSADO DE UTILIZAR FINANCIAMENTO INTERNACIONAL PARA CRIAR AGENDAS POLÍTICAS, DIZ DÉRCIO ALFAZEMA
A imparcialidade do Centro de Integridade Pública (CIP) foi colocada em xeque após as declarações do analista político Dércio Alfazema durante o programa MOZCAST.
Ele questionou os objetivos reais dos significativos financiamentos que a organização recebe de doadores internacionais para monitorar as atividades do Governo, insinuando possíveis intenções políticas por trás dessa fiscalização.
Alfazema observou que a Constituição da República, em vigor desde 2004, é frequentemente sujeita a diferentes interpretações, o que gera controvérsias sobre sua aplicação em diversos contextos. Um dos principais pontos debatidos foi o papel do CIP nesse ambiente legal e político, especialmente em relação às suas ações recentes contra a liderança da FRELIMO.
Ele destacou que a nomeação de Daniel Chapo para a presidência do partido gerou um embate jurídico, revelando a fragilidade processual do CIP. Segundo Alfazema, a organização estava ciente de que Chapo seria eleito, mas escolheu contestar sua nomeação no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo apenas 24 horas antes da oficialização, o que poderia sugerir uma estratégia de litigância desonesta.
Além disso, o analista levantou questões sobre a escolha do tribunal. Embora Chapo tenha foro privilegiado no Tribunal Supremo, o CIP optou por um tribunal inferior, sabendo que a ação poderia ser rejeitada por motivos processuais. Para Alfazema, isso não foi um erro, mas parte de um plano estratégico para semear instabilidade política e contestar a legitimidade da nova liderança da FRELIMO.
O Tribunal da Cidade de Maputo, como previsto, rejeitou a ação liminarmente por questões processuais. Alfazema argumentou que esse desfecho evidencia a fraqueza dos argumentos do CIP, que deveria ter submetido a questão ao Conselho Constitucional, mas escolheu um caminho que poderia ser visto como uma tentativa de influência política disfarçada de fiscalização democrática.
Outro ponto levantado foi o financiamento internacional recebido pelo CIP. Alfazema apontou a contradição em uma organização que se diz dedicada à transparência, mas que expressa abertamente sua oposição ao Governo que monitora.
“Se os próprios gestores seniores do CIP afirmam não gostar do Governo, que tipo de fiscalização imparcial e objetiva podemos esperar?", questionou Alfazema.
A relação entre o financiamento externo e a atuação política dessas organizações também foi motivo de preocupação. Alfazema sugeriu que os doadores internacionais deveriam ser mais rigorosos na avaliação dos reais objetivos das instituições que financiam. “O dinheiro destinado à fiscalização do Governo está sendo usado para promover agendas políticas disfarçadas de monitoramento democrático?", indagou.
