Chapo considera eliminar o IVA sobre produtos essenciais

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou a possibilidade de retirar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de produtos básicos, como parte das medidas para combater o aumento do custo de vida no país.

Durante uma conferência de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia, onde fez o balanço de sua participação na 38ª Cimeira da União Africana, o Presidente destacou que o Governo está a estudar formas de aliviar a carga tributária sobre itens essenciais.

Chapo sublinhou que o elevado custo dos produtos básicos, como arroz e óleo, tem sido uma das principais queixas da população, além de ser um dos fatores de instabilidade social, com manifestações e bloqueios em diversas regiões do país. Ele explicou que a remoção do IVA sobre esses produtos poderia ajudar a reduzir os preços, especialmente para as famílias de renda mais baixa.

Em relação aos combustíveis, o Presidente também mencionou a possibilidade de intervenções para reduzir os custos, uma vez que o país importa a totalidade dos combustíveis e, portanto, não controla diretamente seus preços. Chapo afirmou que o aumento dos custos dos combustíveis impacta diretamente o preço final dos produtos, o que pesa sobre os consumidores.

Além disso, o Presidente revelou que o Governo está a negociar com as concessionárias de combustíveis e portagens para procurar soluções que possam aliviar esses custos. Também citou medidas em andamento para apoiar a recuperação de pequenas e médias empresas, muitas das quais sofreram danos nas manifestações pós-eleitorais.

Por fim, Chapo reforçou que todas essas iniciativas só serão eficazes se houver estabilidade política e social no país, pedindo o fim da violência e dos atos de vandalismo. Ele destacou que o Governo está empenhado em restaurar a economia, mas que a paz é essencial para o sucesso dessas medidas.