Chapo condena infiltração do crime organizado no sistema judicial
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, alertou para a presença do crime organizado no sistema judicial do país, classificando como “intolerável e inaceitável” a colaboração de alguns membros da justiça com organizações criminosas. A declaração foi feita durante a abertura do Ano Judicial, em Maputo, onde o Chefe de Estado solicitou maiores envolvimentos de magistrados, investigadores e agentes da lei no combate à corrupção, raptos e lavagem de dinheiro.
Chapo destacou a importância de ter “um sentido de missão e serviço patriótico” para resistir à influência dos grupos criminosos, lembrando que “o desejo de enriquecimento pessoal não deve eclipsar o nosso compromisso em servir à nação com integridade”. Para enfrentar essa ameaça, o Presidente garantiu que as instituições judiciais concedem mais recursos, com a modernização das ferramentas e a garantia da segurança dos profissionais envolvidos na investigação e proteção dos crimes.
Além do combate ao crime organizado, Chapo também enfatizou a importância do setor judicial na reforma da legislação eleitoral, considerando que a justiça tem um papel central na criação de um sistema mais transparente e democrático. “A integridade e transparência do processo eleitoral são fundamentais para a construção das democracias representativas, como a que estamos a fortalecer em Moçambique”, afirmou.
O Presidente defendeu ainda a realização de um debate abrangente sobre a reforma do sistema eleitoral, envolvendo não apenas os órgãos da justiça, mas também a Ordem dos Advogados e outros sectores da sociedade. “Os maiores inimigos da democracia são o medo de a vivenciar e a sua própria negação”, destacou, reforçando a necessidade de um sistema eleitoral que assegure a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
A abertura de abertura do Ano Judicial foi marcada pelo tema “50 anos construindo o Poder Judicial: Nova era, novos desafios”, celebrando o meio século de independência nacional e ressaltando a urgência da modernização e das declarações de independência do sistema judiciário em Moçambique.
