Última Hora: Se ele chegar hoje a Moçambique será um homem livre
Tribunal Supremo afirma que Venâncio Mondlane pode retornar a Moçambique sem risco de prisão
O Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, garantiu que não existe nenhuma ordem de prisão contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane. Segundo ele, caso Mondlane regresse ao país, será tratado como um cidadão livre, já que não há qualquer mandado judicial emitido pelos tribunais moçambicanos. "Se ele chegar hoje a Moçambique, será um homem livre, pois não há ordem de prisão contra ele", afirmou Muchanga em conferência de imprensa.
Apesar disso, Mondlane enfrenta três processos judiciais movidos pelo Ministério Público, dois de natureza cível, com indenizações que somam aproximadamente 150 milhões de meticais, e um criminal, onde ele e outros membros da oposição são acusados de conspirar contra a segurança do Estado.
No mesmo processo, Vitalo Singano, presidente do partido Revolução Democrática (RD) e ex-membro da Renamo, já foi detido sob acusação de conspiração para alterar violentamente o Estado de direito. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Singano é suspeito de coordenar ações com outros indivíduos, incluindo membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e partidos políticos, com o objetivo de recrutar pessoas com experiência militar.
O advogado Damião Cumbana considera improvável que Mondlane não seja preso ao chegar ao país, apontando que outros envolvidos no mesmo caso, como Singano, já foram detidos. Enquanto isso, Mondlane utiliza suas redes sociais para defender o cancelamento dos processos judiciais e propor um diálogo com o Presidente da República para buscar soluções para a crise pós-eleitoral, que já resultou em mais de 80 mortes e prejuízos significativos a bens públicos e privados.
