Estratégia para capturar Venâncio Mondlane em Moçambique?
Tribunal Supremo nega ordem de prisão contra Venâncio Mondlane, mas jurista desconfia de "isca"
O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, declarou que não há nenhuma ordem de prisão contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane. Em entrevista a jornalistas, Muchanga afirmou que Mondlane poderá retornar ao país "como um cidadão livre", mesmo com processos judiciais em curso, incluindo um que exige uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos danos causados durante protestos contra os resultados eleitorais.
Apesar das garantias, o jurista moçambicano Vitor da Fonseca questiona a veracidade da declaração e alerta para uma possível estratégia de captura. Fonseca considera as palavras de Muchanga "politicamente motivadas" e lembra que, em casos sob segredo de justiça, informações sobre mandados de busca e captura geralmente não são divulgadas. "O que o presidente do Tribunal Supremo afirmou pode ser apenas uma isca para trazer Mondlane de volta ao país", disse o jurista à DW.
Fonseca também destacou que a presença física de Mondlane em Moçambique não é necessária para resolver o bloqueio de suas contas bancárias. "Ele pode ser representado legalmente por um mandatário", explicou.
O jurista manifestou preocupação com a segurança de Mondlane caso retorne ao país. "A garantia de que ele será tratado como um cidadão livre não tem base sólida. Sabemos como a política é conduzida em alguns países africanos, e a declaração de Muchanga não assegura a proteção de Mondlane", acrescentou.
Além disso, Fonseca observou que o presidente do Tribunal Supremo participou de um encontro do Conselho de Estado, cujas deliberações não foram tornadas públicas. Ele acredita que o contexto político pode influenciar as ações futuras relacionadas a Mondlane, uma vez que ele é frequentemente associado a protestos e supostos atos de violência no país.
A possibilidade de detenção, portanto, permanece em aberto, já que a competência para conduzir a ação penal pertence à Procuradoria-Geral da República, e não ao Tribunal Supremo. "As declarações feitas até agora são inconsistentes com a legislação e deixam margem para dúvidas sobre as intenções reais por trás do pronunciamento oficial", concluiu o jurista.
Fonte: DW
