Nampula intensifica cobrança do Imposto Predial a partir de 2025

Nampula intensifica cobrança do Imposto Predial a partir de 2025


A Assembleia Municipal de Nampula aprovou a criação da Comissão Autárquica de Avaliação de Prédios Urbanos (CAAPU), que entrará em funcionamento em 2025 para melhorar a cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA). A medida visa cadastrar e avaliar os imóveis da cidade, incluindo construções precárias, com o objetivo de ampliar as receitas municipais.

Apesar de existir uma vasta quantidade de imóveis na cidade, as receitas do IPRA não ultrapassam 5% das arrecadações totais. Isso se deve à falta de um sistema eficiente de avaliação e categorização dos prédios urbanos. O edil Luís Giquira destacou que, com a CAAPU, espera-se um aumento significativo na arrecadação, permitindo maior independência financeira do município em relação ao governo central.

Além da criação da CAAPU, foi aprovado um preço único para o cálculo do IPRA e a determinação de fatores como localização e classificação dos imóveis. Segundo Giquira, o novo sistema tornará a cobrança mais justa e abrangente, garantindo que todas as novas construções e empresas contribuam para o desenvolvimento urbano.
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