Última Hora: Conselho Constitucional descarta anulação das eleições e promete decisão baseada na lei

A presidente do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, Lúcia Ribeiro, afirmou que a instituição manterá sua independência e tomará uma decisão sobre os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais com base na legislação vigente, apesar das irregularidades apontadas por partidos políticos e observadores nacionais e internacionais.

Em declarações à imprensa, Ribeiro destacou que o acórdão final buscará trazer transparência e clareza aos números, sem se deixar influenciar pela pressão social gerada pela atual tensão pós-eleitoral. “O mais importante neste acórdão será a clareza dos números e a explicação de como os resultados foram determinados. É isso que pode reduzir as inquietações na sociedade”, afirmou à STV, conforme reproduzido pelo Jornal O País.

A presidente também enfatizou que, apesar do aumento nas manifestações contra os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a equipe do Conselho Constitucional está comprometida em manter o discernimento necessário para exercer suas funções de forma imparcial. "A pressão social não influenciará nossas decisões. Como juízes, precisamos de distanciamento ao avaliar os processos para garantir a verdade eleitoral", afirmou.

De acordo com os dados apresentados pela CNE, o candidato Daniel Chapo venceu as Eleições Gerais com 70,67% dos votos, seguido por Venâncio Mondlane, com 20%. Ossufo Momade e Lutero Simango ficaram em terceiro e quarto lugares, com 5,81% e 3,21%, respectivamente.

Ribeiro reafirmou que a abordagem legalista e técnica será essencial para consolidar a credibilidade do processo e trazer estabilidade ao país diante do atual cenário de "turbulência extraordinária".