Última Hora: Advogado acusa presidente do Tribunal Supremo de usar declarações como isca para capturar Venâncio Mondlane

O presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, declarou na quinta-feira, 12 de dezembro, que Venâncio Mondlane é um "cidadão livre" e que não há processos judiciais contra ele nos tribunais nacionais. Contudo, o advogado Vitor da Fonseca afirma que essas declarações têm caráter político e servem como uma estratégia para capturar o candidato presidencial do PODEMOS.

Segundo Fonseca, mesmo que existam mandados de captura, estes são tratados sob segredo de justiça e não anunciados publicamente. O jurista destaca que, embora Muchanga negue qualquer ação judicial contra Mondlane, o bloqueio de suas contas bancárias indica que uma ordem de captura já foi emitida. "O que o presidente do Tribunal Supremo disse é político e não jurídico, e a qualquer momento a captura pode acontecer", afirmou Fonseca, em entrevista à DW.

Fonseca acredita que as declarações do presidente do Supremo visam atrair Mondlane de volta ao país. "Mandados de captura são questões sigilosas para que a pessoa seja apanhada desprevenida. A declaração de Muchanga contradiz o que está previsto na lei e parece ser uma tentativa indireta de captura", explicou.

O advogado também ressaltou que a ação penal é de responsabilidade da Procuradoria-Geral da República, e não do Tribunal Supremo, tornando as declarações de Muchanga improcedentes e suspeitas.

Venâncio Mondlane, que se autointitula "presidente eleito pelos moçambicanos" após as eleições de 9 de outubro, continua sob intensa vigilância política e jurídica, de acordo com Fonseca.